Direito Trabalhista no Campo - Maycon Bruno Oliveira

Direito Trabalhista

A atuação trabalhista é essencial para empresas rurais e urbanas que desejam cumprir a legislação e evitar litígios com colaboradores. Também prestamos assessoria a empregados em defesa de seus direitos, com foco em segurança jurídica, prevenção de riscos e resolução de conflitos.

Defesa em Reclamações Trabalhistas 

Representamos empregadores e empregados em processos judiciais, buscando soluções justas para ações envolvendo verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade, entre outros.

Contratos de Trabalho (Contratação e Rescisão) 

Elaboramos e revisamos contratos conforme a legislação vigente, garantindo clareza nos direitos e deveres das partes, além de orientar sobre os procedimentos corretos na admissão e desligamento.

Jornada de Trabalho e Controle de Horas Extras 

Orientamos sobre a correta implementação de jornadas, banco de horas e pagamento de horas extras, evitando passivos trabalhistas e autuações fiscais.

Rescisão Contratual e Cálculos Trabalhistas 

Acompanhamos a rescisão de contratos com base nas normas legais e convenções coletivas, assegurando a correta apuração de verbas como férias, 13º salário, FGTS e aviso prévio.

Compliance Trabalhista e Prevenção de Passivos 

Implantamos políticas internas e boas práticas para garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas e evitar reclamações futuras, inclusive com treinamentos e manuais para empregadores.

Negociação Coletiva e Acordos Sindicais 

Auxiliamos em negociações com sindicatos, elaboração de convenções e acordos coletivos, promovendo equilíbrio entre os interesses do empregador e dos trabalhadores.

Aviso Prévio e Estabilidade Provisória 

Esclarecemos e aplicamos corretamente as normas sobre aviso prévio proporcional, e situações que envolvam estabilidade, como gestantes, acidentados e membros da CIPA.

Acidentes de Trabalho e Responsabilização Empresarial 

Atuamos na defesa ou responsabilização em casos de acidentes de trabalho, elaborando defesas técnicas, realizando acordos e orientando sobre normas de segurança e prevenção.

Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho 

Defendemos os direitos das vítimas e promovemos ações preventivas em empresas para evitar condutas abusivas, orientando sobre canais de denúncia e medidas disciplinares.

Terceirização e Trabalho Temporário 

Prestamos consultoria sobre regimes de contratação por meio de empresas terceirizadas e temporárias, conforme a legislação atual, garantindo segurança jurídica e cumprimento das obrigações legais.

Agende agora uma consulta e fale com um especialista

► Cookies Necessários Padrão

Cookies necessários habilitam recursos essenciais do site, como login seguro e ajustes de preferências de consentimento. Eles não armazenam dados pessoais.

Nenhum

► Cookies Funcionais Observação

Cookies funcionais suportam recursos como compartilhamento de conteúdo em redes sociais, coleta de feedback e ativação de ferramentas de terceiros.

Nenhum

► Cookies Analíticos Observação

Cookies analíticos rastreiam as interações dos visitantes, fornecendo insights sobre métricas como contagem de visitantes, taxa de rejeição e fontes de tráfego.

Nenhum

► Cookies de publicidade Observação

Cookies de publicidade entregam anúncios personalizados com base em suas visitas anteriores e analisam a eficácia das campanhas publicitárias.

Nenhum

Desenvolvido por